Projeto quer tornar guarda compartilhada regra em casos de separação
11 de agosto de 2014Em fase final de tramitação no Congresso Nacional, um projeto de lei pode mudar a forma como a concessão da guarda compartilhada é tratada hoje. Pelo projeto (PLC 117/2013), a guarda compartilhada será regra, desde que pai e mãe se mostrem aptos a assumir os cuidados com os filhos. Atualmente é necessário que os dois entrem em acordo, ou seja, se uma das partes não estiver satisfeita, o juiz não defere o pedido.
+ Postagens
-
Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho
07/01/2014 -
Universidade será ressarcida por dano moral cobrado por professora
07/01/2014 -
Indeferida liminar sobre implantação da Defensoria Pública em SC
07/01/2014 -
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
07/01/2014 -
Liminar suspende decisão sobre índice de correção monetária de RPV
06/01/2014
