PE: Decreto 40.973 alterou a Consolidação da Legislação Tributária
12 de agosto de 2014PE: Decreto 40.973 alterou a Consolida??o da Legisla??o Tribut?ria
O Decreto 40.973, de 11-08-2014 (DO-PE de 12-08-2014) modificou o Decreto 14.876, de 12-3-91 - CLT-ICMS-PE, trata da isenção nas saídas do sanduíche “Big Mac” promovidas por estabelecimentos integrantes da Rede McDonald’s que participarem do evento “Mc Dia Feliz”.
+ Postagens
-
Decreto 1.070-S do Espírito Santo estabeleceu horário de funcionamento das Repartições nos dias de Jogos da Seleção Brasileira
19/05/2014 -
Decreto 35.437 do Distrito Federal esclarece sobre o horário e ponto facultativo nos dias de jogos
19/05/2014 -
Portaria 2.414 SAT de Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
19/05/2014 -
MG: Decreto 46.509 dispõe sobre condição para classificação como distribuidor hospitalar
19/05/2014 -
Portaria 34 GSF de Teresina fixou para recolhimento do ISS devido pela Pessoa Física
19/05/2014
