MP altera Lei sobre exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas
12 de agosto de 2014Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 11-8-2014, a Medida Provisória 653, de 8-8-2014, que altera a Lei 13.021, de 8-8-2014, que regula o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.
+ Postagens
-
Decisão suspende desconto sobre royalties devidos ao Espírito Santo
13/11/2013 -
Mantida ação penal contra delegado acusado de se apropriar de carro furtado
13/11/2013 -
Reconhecida união estável entre parentes de 3º grau
13/11/2013 -
Provedor de internet é condenado de retirar material ofensivo do ar
13/11/2013 -
Justiça invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução
13/11/2013
