TJ-RJ suspende prazos do dia 31/7 por indisponibilidade do processo eletrônico
13 de agosto de 2014Os prazos processuais dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição referentes ao dia 31 de julho foram suspensos. A medida está prevista no Ato Executivo nº 1.338/2014, publicado nesta quarta-feira, dia 13 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico. A suspensão se deve à indisponibilidade do processo eletrônico no período.
+ Postagens
-
Metrô-Rio é absolvido de multa por atraso na rescisão em dispensa por justa causa
22/08/2014 -
Site de vendas deve indenizar consumidores
22/08/2014 -
Portaria 573 SEFAZ de Sergipe fixou valor da UFP/SE
22/08/2014 -
Instrução Normativa 18 SRE de Pernambuco ajusta base de cálculo do ICMS do Sim Card
22/08/2014 -
Instrução Normativa 17 SRE fixou o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo
22/08/2014
