TJ-RJ suspende prazos do dia 31/7 por indisponibilidade do processo eletrônico
13 de agosto de 2014Os prazos processuais dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição referentes ao dia 31 de julho foram suspensos. A medida está prevista no Ato Executivo nº 1.338/2014, publicado nesta quarta-feira, dia 13 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico. A suspensão se deve à indisponibilidade do processo eletrônico no período.
+ Postagens
-
Portaria 53 SEFAZ de Mato Grosso alterou regras relativas ao parcelamento de débitos
13/03/2014 -
Prescrição para cobrança de Taxa Anual por Hectare é quinquenal
13/03/2014 -
Norma de Procedimento Fiscal 18 CRE divulgou novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
13/03/2014 -
Portaria 52 GSER da Paraíba altera as regras para opção pelo Simples Nacional
13/03/2014 -
PB: Portaria 53 GSER Incluiu valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
13/03/2014
