TJ-RJ suspende prazos do dia 31/7 por indisponibilidade do processo eletrônico
13 de agosto de 2014Os prazos processuais dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição referentes ao dia 31 de julho foram suspensos. A medida está prevista no Ato Executivo nº 1.338/2014, publicado nesta quarta-feira, dia 13 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico. A suspensão se deve à indisponibilidade do processo eletrônico no período.
+ Postagens
-
Juízo sobre repercussão geral não pode ser proferido em primeira instância
18/08/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 70 CRE fixou o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
18/08/2014 -
Instruções Normativa 44 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
18/08/2014 -
Recolhimento sobre a receita bruta de julho/2014 vence dia 20/8
18/08/2014 -
Correios deverão pagar FGTS a faxineira autônoma que também atendia clientes e entregava correspondências
18/08/2014
