TJ-RJ suspende prazos do dia 31/7 por indisponibilidade do processo eletrônico
13 de agosto de 2014Os prazos processuais dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição referentes ao dia 31 de julho foram suspensos. A medida está prevista no Ato Executivo nº 1.338/2014, publicado nesta quarta-feira, dia 13 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico. A suspensão se deve à indisponibilidade do processo eletrônico no período.
+ Postagens
-
Ajuda de custo superior a 50% do salário não sujeita à prestação de contas tem natureza salarial
29/10/2013 -
Súmula 501 proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas
29/10/2013 -
Justiça proíbe torcida Young Flu de assistir a jogos do Fluminense por seis meses
29/10/2013 -
Questionado ato do TCU sobre teto aos servidores da Câmara dos Deputados
29/10/2013 -
Condenação penal afastada por prescrição retroativa não vincula esfera cível
29/10/2013
