Concessionária deve retirar folhetos de pessoas nuas colados a orelhões
13 de agosto de 2014O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou recomendação à concessionária Oi pedindo que a empresa tome providências para retirar propagandas de prostituição coladas nos telefones públicos da cidade do Rio. Os folhetos exibem imagens de mulheres e transexuais sem roupa, o que fere a proteção dos direitos assegurados por lei aos menores, segundo o MP-RJ.
+ Postagens
-
Goiás permite o parcelamento de débitos fiscais pela internet
04/07/2013 -
Código regula a prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo, diz o STJ
04/07/2013 -
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS
04/07/2013 -
CCJ aprova projeto que modifica gestão de direitos autorais
04/07/2013 -
Incidência de juros deve ser desde o ajuizamento da ação
04/07/2013