Concessionária deve retirar folhetos de pessoas nuas colados a orelhões
13 de agosto de 2014O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou recomendação à concessionária Oi pedindo que a empresa tome providências para retirar propagandas de prostituição coladas nos telefones públicos da cidade do Rio. Os folhetos exibem imagens de mulheres e transexuais sem roupa, o que fere a proteção dos direitos assegurados por lei aos menores, segundo o MP-RJ.
+ Postagens
-
PR: Norma de Procedimento Fiscal 50 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
05/06/2014 -
Decreto 779 de Palmas estabelece horário especial de funcionamento
05/06/2014 -
RO: Decreto 18.897 dispôs sobre o Regime Especial de Tributação para Loja Franca instalada na Área de Livre Comércio
05/06/2014 -
RN: Secretaria de Tributação divulgou a Agenda Fiscal de Junho/2014
05/06/2014 -
Lei 15.435 de São Paulo obriga a divulgação, em eventos públicos, de mensagens sobre a violência contra a mulher e a exploração sexual
05/06/2014
