Concessionária deve retirar folhetos de pessoas nuas colados a orelhões
13 de agosto de 2014O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou recomendação à concessionária Oi pedindo que a empresa tome providências para retirar propagandas de prostituição coladas nos telefones públicos da cidade do Rio. Os folhetos exibem imagens de mulheres e transexuais sem roupa, o que fere a proteção dos direitos assegurados por lei aos menores, segundo o MP-RJ.
+ Postagens
-
Decreto 11.956 do Paraná concedeu crédito presumido para fabricantes de filmes e sacos plásticos
22/08/2014 -
PR: Resolução 3 SEFA/SEEC dispôs sobre credenciamento e procedimentos para participação do PROFICE
22/08/2014 -
Protocolo ICMS 53 formalizou acordo entre Amapá e Pernambuco para alterar relação de produtos eletrônicos ref. a ICMS-ST
22/08/2014 -
Protocolo ICMS 54 alterou a relação de máquinas e equipamentos sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pernambuco
22/08/2014 -
RJ: Parecer Normativo 3 ST fixou entendimento quanto à definição dos produtos beneficiados pelo crédito presumido do ICMS
22/08/2014
