Concessionária deve retirar folhetos de pessoas nuas colados a orelhões
13 de agosto de 2014O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou recomendação à concessionária Oi pedindo que a empresa tome providências para retirar propagandas de prostituição coladas nos telefones públicos da cidade do Rio. Os folhetos exibem imagens de mulheres e transexuais sem roupa, o que fere a proteção dos direitos assegurados por lei aos menores, segundo o MP-RJ.
+ Postagens
-
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico
28/11/2013 -
Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento
28/11/2013 -
Obrigação de liquidar pedidos é restrita a rito sumaríssimo
28/11/2013 -
PE: Instrução Normativa 32 SRE altera valores da base de cálculo do ICMS-ST
28/11/2013 -
Arquivada ação que questionava montepio civil de juízes trabalhistas
28/11/2013
