Bovespa perde recurso por apresentar guia sem autenticação bancária
14 de agosto de 2014Bovespa perde recurso por apresentar guia sem autentica??o banc?ria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) de recurso de revista da BMeF Bovespa S.A. por falha no preparo de recurso em processo movido por uma analista de sistemas que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício. No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a defesa da Bovespa apresentou o comprovante de recolhimento das custas do processo – a GRU - sem a devida autenticação. No TST, a Turma manteve a decisão do Regional que entendeu necessária a comprovação do pagamento das custas durante o prazo para recurso.
+ Postagens
-
Portaria 87 CAT de São Paulo dispôs sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
14/07/2014 -
Portaria 85 CAT de São Paulo fixou nova pauta fiscal para gado e carne
14/07/2014 -
Lei Complementar 299 de Palmas institui o Programa de Incentivo à Inovação e Desenvolvimento Econômico-Industrial do Município
14/07/2014 -
Instrução Normativa 5 CRE de Rondônia revogou ato que instituiu modelo do Termo de Acordo
14/07/2014 -
Portaria 158 GSER da Paraíba fixou a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com cigarros
14/07/2014
