Comunicado 48 DA de São Paulo divulgou taxa de juros
14 de agosto de 2014Comunicado 48 DA de S?o Paulo divulgou taxa de juros
O Comunicado 49 DA, de 11-08-2014 (DO-SP de 12-08-2014) estabeleceu a taxa de juros incidente sobre os recolhimentos de débitos de ICMS e de multas infracionais em atraso no período de 1 a 30-9-2014.
+ Postagens
-
Disciplinadas as normas de fiscalização relativas à proteção do trabalho doméstico
13/08/2014 -
DF: Lei 5.376 determinou que os estabelecimentos devem disponibilizar espaço para idosos, deficientes físicos e gestantes
13/08/2014 -
Instrução Normativa 20 SEFAZ do Ceará alterou ato que aprova novo sistema de credenciamento para recolhimento do ICMS
13/08/2014 -
Portaria 466 SEFAZ do Acre dispôs sobre a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS
13/08/2014 -
Decreto 8.170 do Acre regulamentou as regras relativas aos agrotóxicos
13/08/2014
