Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE
15 de agosto de 2014O ministro Luiz Fux tomou posse na última quarta (14/8) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ficará no lugar do ministro Marco Aurélio, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos na cadeira destinada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux já pertence à corte, mas atuava como ministro substituto.
Como é praxe, não houve discurso. Fux apenas fez o juramento ao assinar o termo de posse. “Prometo, bem e fielmente, cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e as leis da República.”
Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado na gestão da presidenta Dilma Rousseff.
O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.
FONTE: Agência Brasil
+ Postagens
-
Lei 11.658 de Porto Alegre obrigou a prestação do serviço de transporte coletivo após o término de eventos relevantes
18/07/2014 -
Instrução Normativa 47 RE do Rio Grande do Sul fez alterações na Instrução Normativa 45 DRP
18/07/2014 -
Resolução 766 SEFAZ do Rio de Janeiro alterou procedimentos relativos ao parcelamento de débitos fiscais
18/07/2014 -
Portaria 1.000 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
18/07/2014 -
Decreto 35.179 da Paraíba fixou prazo especial de recolhimento para a campanha ?Liquida Campina 2014?
18/07/2014
