Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE
15 de agosto de 2014O ministro Luiz Fux tomou posse na última quarta (14/8) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ficará no lugar do ministro Marco Aurélio, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos na cadeira destinada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux já pertence à corte, mas atuava como ministro substituto.
Como é praxe, não houve discurso. Fux apenas fez o juramento ao assinar o termo de posse. “Prometo, bem e fielmente, cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e as leis da República.”
Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado na gestão da presidenta Dilma Rousseff.
O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.
FONTE: Agência Brasil
+ Postagens
-
Instrução Normativa 5 SAT de Goiás divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja
04/02/2014 -
Decreto 24.752 de Salvador altera prazo de recolhimento do ISS dos autônomos
04/02/2014 -
Decreto 30.297 de Alagoas introduz diversas alterações no RICMS
04/02/2014 -
MS: Decreto 13.879 altera Regulamento do ICMS em relação ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
04/02/2014 -
ES: Decreto 3.492 que altera o ICMS é republicado
04/02/2014
