Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE
15 de agosto de 2014O ministro Luiz Fux tomou posse na última quarta (14/8) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ficará no lugar do ministro Marco Aurélio, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos na cadeira destinada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux já pertence à corte, mas atuava como ministro substituto.
Como é praxe, não houve discurso. Fux apenas fez o juramento ao assinar o termo de posse. “Prometo, bem e fielmente, cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e as leis da República.”
Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado na gestão da presidenta Dilma Rousseff.
O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.
FONTE: Agência Brasil
+ Postagens
-
Instrução Normativa 4 SRE de Goiás divulga nova pauta para cálculo do ICMS nas operações com feijão e milho
21/01/2014 -
Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água
21/01/2014 -
Lei 15.512 do Ceará determina que Instituições de ensino superior devem informar sobre a gratuidade para emissão de diplomas
21/01/2014 -
Lulu - Ambiente virtual, privacidade e os crimes contra a honra
21/01/2014 -
MG: Portaria 333 SUTRI altera o valor da substituição tributária nas operações com cimento
21/01/2014
