Julgamento de 600 processos com repercussão geral é desafio para Lewandowski
15 de agosto de 2014O julgamento de cerca de 600 processos com repercussão geral que aguardam solução no Supremo Tribunal Federal (STF) será o maior desafio do novo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que foi eleito nesta última quarta-feira (13/8).
+ Postagens
-
Disciplinadas as normas de fiscalização relativas à proteção do trabalho doméstico
13/08/2014 -
DF: Lei 5.376 determinou que os estabelecimentos devem disponibilizar espaço para idosos, deficientes físicos e gestantes
13/08/2014 -
Instrução Normativa 20 SEFAZ do Ceará alterou ato que aprova novo sistema de credenciamento para recolhimento do ICMS
13/08/2014 -
Portaria 466 SEFAZ do Acre dispôs sobre a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS
13/08/2014 -
Decreto 8.170 do Acre regulamentou as regras relativas aos agrotóxicos
13/08/2014