Provimento CGJ-RJ altera dispositivos da Consolidação Normativa
15 de agosto de 2014Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira (15/8) o Provimento CGJ-RJ 43/2014, que altera diversos dispositivos da Consolidação Normativa (parte judicial).
+ Postagens
-
eSocial prepara novo Manual de Orientação
09/06/2014 -
Lei 14.447 de Curitiba dispôs condição para funcionamento de estabelecimento de diversão
09/06/2014 -
Lei 14.457 de Curitiba estabeleceu obrigatoriedade de área para estacionamento de bicicletas em edifícios
09/06/2014 -
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em junho de 2014
09/06/2014 -
Decreto 60.523 do Estado de São Paulo dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira
09/06/2014
