Ato Declaratório 10 CONFAZ ratificou Convênios
15 de agosto de 2014Ato Declarat?rio 10 CONFAZ ratificou Conv?nios
O Ato Declaratório 10 CONFAZ, de 14-08-2014 (DO-U de 15-08-2014) ratificou os Convênios 71 e 72 de 2014
+ Postagens
-
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
12/08/2014 -
PEC estabelece proibição geral de prática privada por advogados públicos
12/08/2014 -
Projeto amplia controle de qualidade de remédios vendidos no Brasil
12/08/2014 -
Decreto 40.972 de Pernambuco instituiu o selo fiscal eletrônico para controle de água
12/08/2014 -
Lei regula atividade de assistência farmacêutica
12/08/2014
