Ato Declaratório 10 CONFAZ ratificou Convênios
15 de agosto de 2014Ato Declarat?rio 10 CONFAZ ratificou Conv?nios
O Ato Declaratório 10 CONFAZ, de 14-08-2014 (DO-U de 15-08-2014) ratificou os Convênios 71 e 72 de 2014
+ Postagens
-
Lei que obriga estacionamentos a oferecer outros serviços é inconstitucional
19/03/2014 -
CE: Decreto 31.440 regulamenta Lei que institui o selo fiscal em vasilhames de água
19/03/2014 -
Entrar em estabelecimentos com o rosto coberto passa a ser proibido
19/03/2014 -
Técnico de futebol sem graduação não é obrigado a se filiar ao CREF
19/03/2014 -
MS: Deliberação 3 JUCEMS dispõe sobre a apresentação de documentos
19/03/2014
