Caso Amarildo: família ajuiza ação contra o Estado do RJ
16 de agosto de 2013
A família do pedreiro Amarildo de Souza ajuizou, no início da noite desta quinta-feira, dia 15, uma ação de indenização, por danos morais, contra o estado do Rio de Janeiro. O processo foi distribuído para a 4ª Vara de Fazenda Pública.
Os autores da ação indenizatória são Elisabete Gomes da Silva (esposa, representante legal) e mais nove parentes de Amarildo. Eles responsabilizam o Estado e pedem à Justiça uma antecipação de tutela pelo fato de o Poder Público não dar segurança ao pedreiro.
Morador da Rocinha, Amarildo está desaparecido desde o dia 14 de julho.
Processo n.º 0282759-78.2013.8.19.0001
FONTE:TJ-RJ
+ Postagens
-
Resolução 777 SEFAZ do Rio de Janeiro estabelece que saldo remanescente de parcelamento poderá ser pago até 30-9-2014
05/08/2014 -
Portaria 1.005 ST do Rio de Janeiro alterou o Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
05/08/2014 -
Decreto 51.710 do Rio Grande do Sul prorrogou benefício para operações de saídas interestaduais com suínos vivos
05/08/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 65 CRE fixou o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
05/08/2014 -
Prefeitura é responsabilizada por queda de árvore em automóvel
04/08/2014
