Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena
18 de agosto de 2014Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) atribuir ou retirar o efeito suspensivo de recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia para negar seguimento à ação que trata da exploração mineral de área habitada pelos índios Cinta Larga, em Rondônia.
+ Postagens
-
Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiro
16/08/2013 -
Caso Amarildo: família ajuiza ação contra o Estado do RJ
16/08/2013 -
Sócio da boate Kiss não consegue suspender processo criminal
16/08/2013 -
TRF: Operadoras não podem estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos de celular
16/08/2013 -
Devolução de carta com AR não basta para redirecionar execução fiscal contra o sócio
16/08/2013
