Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena
18 de agosto de 2014Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) atribuir ou retirar o efeito suspensivo de recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia para negar seguimento à ação que trata da exploração mineral de área habitada pelos índios Cinta Larga, em Rondônia.
+ Postagens
-
Identificação datiloscópica do acusado é suficiente para recebimento da denúncia
22/05/2014 -
Empresa deve pagar IR por software de controladoria estrangeira
22/05/2014 -
Mulher perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso
22/05/2014 -
Lei 12.978/2014 altera o nome jurídico do artigo 218-B do Código Penal Brasileiro e torna crime hediondo a exploraçao sexual de crianças e adolescentes
22/05/2014 -
Aprovada na Câmara MP que prorroga Refis da Crise
22/05/2014
