Instruções Normativa 44 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
18 de agosto de 2014Instru??es Normativa 44 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014 (DO-BA de 16 e 17-08-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com cerâmicos e produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido, com efeitos a partir de 21-8-2014.
+ Postagens
-
Prazo para reclamar de vício aparente em vestido de noiva é de 90 dias
19/12/2013 -
Trabalhadora que teve CTPS retida por prazo superior ao previsto em lei receberá indenização
19/12/2013 -
Idoso enfermo passa a ter direito a atendimento domiciliar pela perícia do INSS
19/12/2013 -
Obreira é indenizada por ter CTPS retida em prazo superior ao da lei
19/12/2013 -
Lei assegura ao idoso enfermo atendimento domiciliar pela perícia do INSS
19/12/2013
