Instruções Normativa 44 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
18 de agosto de 2014Instru??es Normativa 44 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014 (DO-BA de 16 e 17-08-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com cerâmicos e produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido, com efeitos a partir de 21-8-2014.
+ Postagens
-
"Fato notório": TST aplica entendimento sobre o tema
11/12/2013 -
Ex-sócio de empresa acusado de apropriar-se de contribuições do INSS é inocentado
11/12/2013 -
DNPM estabele novo procedimento para entrega da declaração em pesquisa mineral
11/12/2013 -
MTE altera várias Normas Regulamentadoras
11/12/2013 -
Cliente de boate agredido por seguranças deve ser indenizado
11/12/2013
