RFB altera norma sobre restituição de contribuição previdenciária
18 de agosto de 2014A Instrução Normativa 1.490 RFB, de 15-8-2014, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 18-8, altera a Instrução Normativa 1.300 RFB/2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
+ Postagens
-
Alteração na CLT: Lei considera trabalho com motocicleta atividade perigosa
20/06/2014 -
Sancionada lei que garante adicional de periculosidade para motociclistas
20/06/2014 -
Considerada válida transferência de depósito recursal para outro juízo
20/06/2014 -
Governo reabre novamente prazo para opção ao parcelamento da Lei 11.941
20/06/2014 -
STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados
20/06/2014
