STJ publica novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal
18 de agosto de 2014A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta última quinta-feira (14/8) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas no julgamento de processos da área de direito público.
+ Postagens
-
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
28/01/2014 -
Valor diminui se vítima contribui com acidente
28/01/2014 -
O ADV quer saber - PEC do trabalho escravo é a solução?
28/01/2014 -
Lei Complementar 286 de Florianópolis altera o Código de Posturas do Município
28/01/2014 -
Proposta torna impenhorável o imóvel residencial do fiador
27/01/2014
