STJ publica novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal
18 de agosto de 2014A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta última quinta-feira (14/8) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas no julgamento de processos da área de direito público.
+ Postagens
-
Professor acusado de abusar de crianças responde por improbidade
28/11/2013 -
STF ouve sustentação das partes nos processos sobre Planos Econômicos
28/11/2013 -
Planos de saúde terão que devolver em dobro cobranças indevidas
28/11/2013 -
Valor mensal da bolsa-formação do Projeto Mais Médicos é alterado
28/11/2013 -
Câmara aprova acordo entre Brasil e França na área da Previdência
28/11/2013
