STJ publica novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal
18 de agosto de 2014A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta última quinta-feira (14/8) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas no julgamento de processos da área de direito público.
+ Postagens
-
Coffito disciplina o exercício acadêmico de estágio obrigatório em fisioterapia
07/11/2013 -
Estado responde por suicídio de detento no interior de presídio
07/11/2013 -
Pesquisa levantará custos de cumprimento tributário das micros e pequenas empresas
07/11/2013 -
Usina deve pagar R$ 1,3 milhão por dumping social
07/11/2013 -
Dilma assina decreto autorizando migração de rádios AM para FM
07/11/2013
