Portaria dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no STJ
28 de junho de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje (28/6) a Portaria nº 371/2013, de autoria do Presidente do STJ, Ministro Felix Fischer, informando a suspensão dos prazos processuais entre 2 a 31 de julho de 2013, em razão das férias forenses. Confira a íntegra.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 58 RE do Rio Grande do Sul foi republicada por conter erros na publicação original
26/08/2014 -
Portaria 886 SEFAZ de Tocantins dispôs sobre os procedimentos de controle dos lacres de segurança de ECF
26/08/2014 -
Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26/08/2014 -
Portaria 207 CRE do Paraná dispôs sobre competência para deferir os pedidos de parcelamentos relacionados ao ICMS
26/08/2014 -
Secretaria de Saúde não é obrigada a entregar medicamento em posto escolhido por paciente
25/08/2014