Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal
18 de agosto de 2014A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que fixou a pena por tráfico de drogas acima do mínimo legal em razão da natureza e da expressiva quantidade de droga apreendida: 2,3 quilos de cocaína.
+ Postagens
-
Receita nesta quarta, 11-6, a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2014
10/06/2014 -
Fabricante de fraldas responde por infecção pelo uso do produto
10/06/2014 -
Empresa de MS poderá usar nome semelhante a de empresa gaúcha
10/06/2014 -
Divulgados, para junho/2014, os coeficientes de JAM para crédito nas contas do FGTS
10/06/2014 -
T-SP nega indenização por morte de presidiário
10/06/2014
