MP-RJ pede indenização para vítimas de tortura em operação policial
18 de agosto de 2014O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu à Justiça que o governo estadual indenize nove pessoas, vítimas de tortura na Rocinha, comunidade da zona sul da capital fluminense. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa pede ainda a perda da função pública dos 31 policiais acusados das violações, bem como a suspensão dos direitos políticos deles por cinco anos e pagamento de multa civil de valor a ser fixado. Destes policiais, 13 já estão presos pelo envolvimento na tortura, morte e desaparecimento do corpo do assistente de pedreiro Amarildo.
+ Postagens
-
ES: Decreto 3.640-R ratificou o Convênio ICMS 58/2014
25/08/2014 -
PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social
25/08/2014 -
Decreto 3.644-R do Espírito Santo dispôs sobre a utilização do crédito acumulado pelo estabelecimento exportador
25/08/2014 -
Decreto 2.501 do Mato Grosso divoulgou Convênios e Protocolos ICMS
25/08/2014 -
Decreto 3.643-R do Espírito Santo dispôs sobre o Documento Único de Arrecadação ? DUA
25/08/2014