MA: Resolução Administrativa 20 SEFAZ introduziu alterações no RICMS
19 de agosto de 2014MA: Resolu??o Administrativa 20 SEFAZ introduziu altera??es no RICMS
A Resolução Administrativa 20 SEFAZ, de 06-08-2014 (DO-MA de 11-08-2014) modificou o Decreto 19.714, de 10-7-2003 - RICMS-MA, dispondo sobre o parcelamento de débitos do ICMS com redução de juros e multas.
+ Postagens
-
Momento em que ocorre o trânsito em julgado no processo penal
08/10/2013 -
Veja as medidas a serem observadas quando ocorre acidente do trabalho
08/10/2013 -
Trabalhadora dispensada às vésperas da aposentadoria obtém reintegração
08/10/2013 -
Divulgada a variação da inflação medida pelo IGP-DI em setembro
08/10/2013 -
STF analisará situação dos terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios
08/10/2013
