Decreto 29.871 de Sergipe introduziu alterações no RICMS
19 de agosto de 2014Decreto 29.871 de Sergipe introduziu altera??es no RICMS
O Decreto 29.871, de 15-08-2014 (DO-SE de 19-08-2014) modificou o Decreto 21.400, de 10-12-2002 - RICMS-SE, implementando as disposições previstas em atos do CONFAZ, especialmente com relação à substituição tributária.
+ Postagens
-
MPF pede a autoridades informações sobre acidente com jato de Eduardo Campos
20/08/2014 -
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
20/08/2014 -
Processos criminais originários do TRF-4ª Região serão eletrônicos
20/08/2014 -
Operadora que teve a mão prensada por causa de celular não será indenizada
20/08/2014 -
Decreto 51.744 estabeleceu novo prazo para vigência de benefício em operação com canola em grão
20/08/2014
