Confaz publica Ajustes Sinief e Convênios ICMS
19 de agosto de 2014Confaz publica Ajustes Sinief e Conv?nios ICMS
Foram publicados no DO-U de 19-8-2014, os Ajustes Sinief 11 a 15 e os Convênios ICMS 73 a 98, todos de 15-8-2014, que dispõem, entre outros assuntos, sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos, a concessão de benefícios fiscais, o parcelamento de débitos e a substituição tributária nas operações com combustíveis, como segue:
+ Postagens
-
Participação de trabalhadores é fundamental para ampliação do vale-cultura
22/04/2014 -
Justiça determina que prefeitura cumpra a lei de acessibilidade
22/04/2014 -
Bingos são condenados a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos
22/04/2014 -
PEC das Defensorias é aprovada na CCJ e vai a Plenário
22/04/2014 -
Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol
22/04/2014
