Decreto 41.001 de Pernambuco dispôs sobre benefício para indústria de veículos
19 de agosto de 2014Decreto 41.001 de Pernambuco disp?s sobre benef?cio para ind?stria de ve?culos
O Decreto 41.001, de 18-08-2014 (DO-PE de 19-08-2014) relacionou insumos sujeitos ao diferimento do ICMS na importação realizada por estabelecimento industrial de veículos beneficiário do PRODEAUTO, com efeitos desde 1-8-2014.
+ Postagens
-
Normas de fiscalização ao trabalho doméstico são disciplinadas
07/08/2014 -
Cláusula pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a um cônjuge
07/08/2014 -
Beltrame defende mudança na legislação penal para adolescentes
07/08/2014 -
GO: Instrução Normativa 3 SEMARH estabelece normas relativas a compensação ambiental
07/08/2014 -
Lei 10.241 de Fortaleza determina que estabelecimentos devem disponibilizar cadeiras de rodas
07/08/2014
