Decreto 41.001 de Pernambuco dispôs sobre benefício para indústria de veículos
19 de agosto de 2014Decreto 41.001 de Pernambuco disp?s sobre benef?cio para ind?stria de ve?culos
O Decreto 41.001, de 18-08-2014 (DO-PE de 19-08-2014) relacionou insumos sujeitos ao diferimento do ICMS na importação realizada por estabelecimento industrial de veículos beneficiário do PRODEAUTO, com efeitos desde 1-8-2014.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 58 RE do Rio Grande do Sul foi republicada por conter erros na publicação original
26/08/2014 -
Portaria 886 SEFAZ de Tocantins dispôs sobre os procedimentos de controle dos lacres de segurança de ECF
26/08/2014 -
Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26/08/2014 -
Portaria 207 CRE do Paraná dispôs sobre competência para deferir os pedidos de parcelamentos relacionados ao ICMS
26/08/2014 -
Secretaria de Saúde não é obrigada a entregar medicamento em posto escolhido por paciente
25/08/2014