Decreto 41.001 de Pernambuco dispôs sobre benefício para indústria de veículos
19 de agosto de 2014Decreto 41.001 de Pernambuco disp?s sobre benef?cio para ind?stria de ve?culos
O Decreto 41.001, de 18-08-2014 (DO-PE de 19-08-2014) relacionou insumos sujeitos ao diferimento do ICMS na importação realizada por estabelecimento industrial de veículos beneficiário do PRODEAUTO, com efeitos desde 1-8-2014.
+ Postagens
-
MS: Decreto 12.331 de Campo Grande estabelece ponto facultativo
16/04/2014 -
Decreto 3.550-R, que trata sobre a emissão do Manifesto Eletrônico, é republicado
16/04/2014 -
Lei 1.859 de Manaus proíbe venda de produtos óticos em estabelecimentos não credenciados
16/04/2014 -
Lei 2.148 de Porto Velho altera regras relativas à defesa sanitária
16/04/2014 -
Decreto 15.614 declara ponto facultativo no Piauí
16/04/2014
