JT nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial
20 de agosto de 2014Julgando desfavoravelmente o recurso do trabalhador, a 9ª Turma do TRT-MG, por unanimidade, declarou a inexistência do vínculo de emprego entre o pedreiro contratado para construir imóvel residencial e o proprietário deste, por entender não configurados os pressupostos da relação empregatícia.
+ Postagens
-
Decreto 8.281 de João Pessoa alterou Regulamento do Código Tributário em relação a ITBI
21/08/2014 -
Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário
21/08/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 71 CRE fixou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
21/08/2014 -
Morte em cerca elétrica leva agropecuarista a pagar indenização
21/08/2014 -
Lei 2.894 do Tocantins reduziu a base de cálculo nas saídas de veículos e equipamentos rodoviários
21/08/2014
