JT nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial
20 de agosto de 2014Julgando desfavoravelmente o recurso do trabalhador, a 9ª Turma do TRT-MG, por unanimidade, declarou a inexistência do vínculo de emprego entre o pedreiro contratado para construir imóvel residencial e o proprietário deste, por entender não configurados os pressupostos da relação empregatícia.
+ Postagens
-
Justiça vê legalidade de cobrança da iluminação pública
31/10/2013 -
OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins
31/10/2013 -
Júri tem autonomia para optar por qualquer versão apresentada em plenário
31/10/2013 -
Governo enganou Congresso para impedir extinção de multa adicional sobre FGTS
31/10/2013 -
Multinacional pagará R$ 3 milhões por problemas de segurança
31/10/2013
