Processos criminais originários do TRF-4ª Região serão eletrônicos
20 de agosto de 2014Classes processuais como inquérito, ação penal, crimes ambientais e pedidos de prisão preventiva originárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passarão em breve a tramitar eletronicamente. Para apresentar a nova funcionalidade do eproc está sendo realizado hoje (20/8), no Auditório, o “Encontro de Processos Eletrônicos Criminais do TRF4”.
+ Postagens
-
Medida Provisória 34 de Tocantins, que dispõe sobre benefícios nas operações com óleo diesel, é republicada
11/07/2014 -
SC: Decreto 2.287 alterou Regulamento do ICMS com relação a operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
11/07/2014 -
Veto de pai é derrubado e viagem de filho para exterior é autorizada
11/07/2014 -
Comunicado 43 DA de São Paulo divulgou tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
11/07/2014 -
SP: Comunicado 44 DA divulgou tabelas práticas para cálculo dos juros de mora para débitos de Multas Infracionais do ICMS
11/07/2014
