Processos criminais originários do TRF-4ª Região serão eletrônicos
20 de agosto de 2014Classes processuais como inquérito, ação penal, crimes ambientais e pedidos de prisão preventiva originárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passarão em breve a tramitar eletronicamente. Para apresentar a nova funcionalidade do eproc está sendo realizado hoje (20/8), no Auditório, o “Encontro de Processos Eletrônicos Criminais do TRF4”.
+ Postagens
-
Lei 2.863 do Tocantins alterou as regras que dispõem sobre as atividades notariais e registrais
06/05/2014 -
Lei 18.456 de Goiás alterou o ato que incentiva a implantação de indústrias de veículo automotor
06/05/2014 -
Paraná publica Portaria e Decretos referentes a legislação do ICMS em 05-05-2014
06/05/2014 -
Portaria 66 SF de Pernambuco alterou regras relativas à dispensa de inscrição no Cacepe
06/05/2014 -
MG: Comunicado 14 SAIF divulgou tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso
06/05/2014
