Processos criminais originários do TRF-4ª Região serão eletrônicos
20 de agosto de 2014Classes processuais como inquérito, ação penal, crimes ambientais e pedidos de prisão preventiva originárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passarão em breve a tramitar eletronicamente. Para apresentar a nova funcionalidade do eproc está sendo realizado hoje (20/8), no Auditório, o “Encontro de Processos Eletrônicos Criminais do TRF4”.
+ Postagens
-
Decreto 2.879 de Manaus prorrogou prazo para pagamento de obrigações tributárias e não-tributárias
15/08/2014 -
Portaria 30 SRE de Alagoas divulgou valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
15/08/2014 -
Supermercado deve indenizar por queda de suporte no pé do cliente
15/08/2014 -
Decreto 2.494 do Mato Grosso efetuou ajustes no novo Regulamento do ICMS
15/08/2014 -
Resolução 2.576 SEFAZ do Mato Grosso do Sul manteve valor da UFERMS
15/08/2014
