STJ tem nova composição na Corte Especial
21 de agosto de 2014Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta quinta-feira (21/8) a Portaria 434/2014, que declara a composição da Corte Especial. A Corte Especial passa a ter a seguinte composição: Ministro Felix Fischer (Presidente). Ministro Gilson Dipp (Vice-Presidente). Ministro Ari Pargendler. Ministro Francisco Falcão. Ministra Nancy Andrighi. Ministra Laurita Vaz. Ministro João Otávio de Noronha. Ministro Humberto Martins. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ministro Herman Benjamin. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Ministro Jorge Mussi. Ministro Og Fernandes. Ministro Luis Felipe Salomão. Ministro Mauro Luiz Campbell Marques. A Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria 352/2014.
+ Postagens
-
Aposentadoria por invalidez veda extinção do contrato de trabalho
04/07/2013 -
Não há presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
04/07/2013 -
OAB apresenta anteprojeto de reforma política a líderes da oposição
04/07/2013 -
Senado aprova proposta que altera regras sobre arrecadação de direitos autorais
04/07/2013 -
Câmara aprova tributação especial para atividades decorrentes de microsseguros
04/07/2013