STJ tem nova composição na Corte Especial
21 de agosto de 2014Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta quinta-feira (21/8) a Portaria 434/2014, que declara a composição da Corte Especial. A Corte Especial passa a ter a seguinte composição: Ministro Felix Fischer (Presidente). Ministro Gilson Dipp (Vice-Presidente). Ministro Ari Pargendler. Ministro Francisco Falcão. Ministra Nancy Andrighi. Ministra Laurita Vaz. Ministro João Otávio de Noronha. Ministro Humberto Martins. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ministro Herman Benjamin. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Ministro Jorge Mussi. Ministro Og Fernandes. Ministro Luis Felipe Salomão. Ministro Mauro Luiz Campbell Marques. A Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria 352/2014.
+ Postagens
-
Lei 6.787 do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu requisitos para o funcionamento de banheiros públicos
29/05/2014 -
Instrução 421 DETRAN do Distrito Federal Fixados os prazos para recolhimento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos
29/05/2014 -
Decreto 35.465 do Distrito Federal prorrogou o prazo de pagamento do ICMS devido pelas empresas distribuidoras de energia
29/05/2014 -
Decreto 13.354 de Fortaleza estabeleceu ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira
29/05/2014 -
Instrução Normativa 29 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
29/05/2014
