STJ tem nova composição na Corte Especial
21 de agosto de 2014Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta quinta-feira (21/8) a Portaria 434/2014, que declara a composição da Corte Especial. A Corte Especial passa a ter a seguinte composição: Ministro Felix Fischer (Presidente). Ministro Gilson Dipp (Vice-Presidente). Ministro Ari Pargendler. Ministro Francisco Falcão. Ministra Nancy Andrighi. Ministra Laurita Vaz. Ministro João Otávio de Noronha. Ministro Humberto Martins. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ministro Herman Benjamin. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Ministro Jorge Mussi. Ministro Og Fernandes. Ministro Luis Felipe Salomão. Ministro Mauro Luiz Campbell Marques. A Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria 352/2014.
+ Postagens
-
ES: Lei 10.232 promove alterações nas regras para aplicação de multas do ICMS
28/05/2014 -
Decreto 3.581-R do Espírito Santo alterou o RICMS para dispor sobre o cadastro de produtor rural
28/05/2014 -
BA: Decreto 15.158 introduziu alterações no Regulamento do Processo Administrativo Fiscal
28/05/2014 -
Portaria 333 SEFAZ de Sergipe fixou prazo para recolhimento do ITCMD
28/05/2014 -
Decreto 40.755 de Pernambuco estabeleceu ponto facultativo na Região Metropolitana do Recife
28/05/2014
