AGU afasta responsabilidade da União em primeira ação judicial pós Copa
21 de agosto de 2014A União não é responsável integralmente pelos atos e omissões praticados pela FIFA e seus parceiros. Com esse argumento a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu afastar judicialmente o pagamento de indenização por danos morais e materiais a torcedora por suposto prejuízo gerado pela compra de ingresso para assistir a uma das partidas. Essa foi a primeira ação ajuizada após a realização da Copa do Mundo.
+ Postagens
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 58 CODAC: Receita disponibiliza novo serviço no Portal e-CAC
28/11/2013 -
Inquérito policial instaurado por iniciativa de seguradora não gera dano
28/11/2013 -
Contribuições retidas na 1ª quinzena de novembro vencem nesta sexta, 29-11
28/11/2013 -
Câmara aprova projeto que anula decisão do TSE sobre bancada dos Estados
28/11/2013 -
Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico
28/11/2013
