Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substituição tributária
21 de agosto de 2014Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substitui??o tribut?ria
Foram publicados no DO-U de 21-8-2014, os Protocolos ICMS 40 a 51, todos de 15-8-2014, que dispõem sobre a emissão de documento de controle em substituição aos documentos fiscais regulares, a suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado e ao regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos.
Veja a seguir os referidos Atos:
+ Postagens
-
Decreto 24.804 de Salvador, que trata de feriados municipais, foi republicado
20/06/2014 -
Medida Provisória 634 que prorroga a vigência de incentivos fiscais é convertida em lei
20/06/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 54 CRE alterou norma que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS ? CAD/ICMS
20/06/2014 -
STJ determina fim da greve de professores nas instituições federais de ensino
20/06/2014 -
Decreto 11.345 do Paraná prorrogou prazo para crédito presumido ao estabelecimento industrial de artigos de couro
20/06/2014
