Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substituição tributária
21 de agosto de 2014Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substitui??o tribut?ria
Foram publicados no DO-U de 21-8-2014, os Protocolos ICMS 40 a 51, todos de 15-8-2014, que dispõem sobre a emissão de documento de controle em substituição aos documentos fiscais regulares, a suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado e ao regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos.
Veja a seguir os referidos Atos:
+ Postagens
-
Reaberto a moratória e o parcelamento de tributos para instituição de ensino superior
10/06/2014 -
Negado pedido de guarda à tia que cuidava do sobrinho desde a morte da irmã
10/06/2014 -
Revista de caráter geral e impessoal não gera dano moral
10/06/2014 -
Lei destina 20% das vagas em concursos federais para negros
10/06/2014 -
Reabertos a moratória e o parcelamento de tributos para instituição de ensino superior
10/06/2014
