Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substituição tributária
21 de agosto de 2014Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substitui??o tribut?ria
Foram publicados no DO-U de 21-8-2014, os Protocolos ICMS 40 a 51, todos de 15-8-2014, que dispõem sobre a emissão de documento de controle em substituição aos documentos fiscais regulares, a suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado e ao regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos.
Veja a seguir os referidos Atos:
+ Postagens
-
Preenchimento de requisitos não garante promoção de militar
09/12/2013 -
Comissão votará projeto que permite deduzir os gastos com reflorestamento do IR
09/12/2013 -
Empregado não prova ociosidade e empresa não terá de indenizá-lo
09/12/2013 -
Empregado não prova ociosidade e isolamento e empresa não terá de indenizá-lo
09/12/2013 -
DREI, órgão que substitui DNRC, publica diversas Instruções Normativas
09/12/2013
